SOS Pedagógico
Termos

Termos de Uso

Última atualização: 28/05/2026

1. Aceitação

Ao contratar os serviços da SOS Pedagógico ou utilizar nosso painel do cliente, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Serviços prestados

A SOS Pedagógico oferece:

  • Criação de lojas virtuais e sites para educadores;
  • Desenvolvimento de plataformas de venda de recursos pedagógicos;
  • Suporte técnico e manutenção dos projetos entregues;
  • Hospedagem e domínio (quando contratados como pacote).

3. Obrigações do cliente

  • Fornecer informações verídicas e completas no briefing;
  • Responder às solicitações da equipe em prazo razoável;
  • Efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

4. Pagamentos e reembolsos

Os valores são acordados em proposta formal. O pagamento da entrada inicia o projeto. Em caso de cancelamento após o início do desenvolvimento, não haverá reembolso do valor pago, salvo acordo escrito entre as partes.

5. Prazo de entrega

Os prazos informados são estimados e dependem da agilidade do cliente em fornecer materiais (textos, fotos, logotipo etc.) e dar aprovações. Atrasos causados pelo cliente não são de responsabilidade da SOS Pedagógico.

6. Propriedade intelectual

Após a quitação total do projeto, o cliente recebe os direitos de uso do site/loja criado. O código-fonte e os layouts desenvolvidos internamente permanecem como propriedade intelectual da SOS Pedagógico, podendo ser reutilizados em outros projetos.

7. Limitação de responsabilidade

A SOS Pedagógico não se responsabiliza por perdas de receita decorrentes de instabilidades de hospedagem de terceiros, ataques cibernéticos fora do nosso controle ou uso inadequado do painel pelo cliente.

8. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel do cliente.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

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